Assessoria Jurídica Muniz Souza Associados:

Prezados (as) Senhores (as):

Em defesa dos interesses e direitos dos Agentes Socioeducativos Efetivos do estado de Minas Gerais, a Assessoria jurídica Muniz e Souza associados em Parceria com o SINDSISEMG, coloca à disposição os seus serviços jurídicos através de departamento especializado, para ajuizar ações judiciais referente aos benefícios e gratificações que a categoria tem direito.

Maiores informações através do telefone: (31) 3324.7445 ou pessoalmente na Rua dos Tupis, 38, sala 306 terceiro andar, Ed. Itamaraty, centro BH/MG. (esquina com Afonso Pena)

Agora temos representação

SINDICATO DOS SERVIDORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DE MINAS GERAIS



Endereço do sindicato: Rua Tupis 38, sala 306 - Centro - BH - MG



Contato: Tel.:31-33247442 ou 31-88406838

Caros colegas dia 15/03 será o dia da nossa luta por melhores condições de trabalho e por nossos direitos dos quais estamos sendo lesados, vamos a luta contamos com o apoio de todos, quem estiver de folga faça um esforço para comparecer.
Nossa mobilização será na praça da Assembleia a partir das 09:00 da manhã.

Falar com: Alexandre Canella - email:alexandre.canella@gmail.com ou acesse o site:www.agentesocioeducativo.blogspot.com































































































quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

PEC-00308/2004

PEC-00308/2004 - Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.

- 08/02/2011 Apresentação do Requerimento n. 121/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais."".

Fonte: Agencia Câmara

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

SUASE Abre Inscrições para Agente de Segurança Socioeducativo a partir do dia 09.02.2011)

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
EF/SEDS Nº 010/2011 08 DE FEVEREIRO DE 2011.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE RESERVA PARA UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE (BH E RMBH).

A SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, por meio da ESCOLA DE FORMAÇÃO, atendendo à necessidade temporária de excepcional interesse público, para fins de contratação temporária mediante contrato administrativo, de acordo com a Lei Estadual nº 18.185 de 04 de junho de 2009, torna público o Processo Seletivo Simplificado para formação do quadro de reserva para as Unidades Socioeducativas de BH e RMBH, para os cargos descritos no subitem 3.1, considerando que o número de servidores efetivos é insuficiente para a continuidade dos serviços públicos essenciais e que inexistem candidatos aprovados em concurso público, aptos à nomeação.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplificado, regido pela Lei Estadual nº 18.185 de 04 de junho de 2009, Decreto nº 45.155, de 2009, e por este Instrumento Convocatório e executado pela EF/SEDS, não se constitui em concurso público de provas ou de provas e títulos, como previsto no inciso II do artigo 37 da Constituição da República, nem a este se equipara para quaisquer fins ou efeitos.
1.2 O prazo de validade deste processo seletivo esgotar-se-á após 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
2 DO OBJETO
2.1 Constitui objeto do presente Instrumento Convocatório a seleção para formação do quadro de reserva para as Unidades Socioeducativas de BH e RMBH, vinculadas a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas – SUASE, mediante as condições estabelecidas neste Instrumento Convocatório.
3 DAS VAGAS
3.1 Os cargos e o número de vagas serão estabelecidos, a saber:
BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA
NIVEL DE ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO COMPLETO
CARGOS:Agente de Segurança Socioeducativo Masculino/Feminino
VAGAS: QUADRO DE RESERVA

Mais informações, acesse o link:

http://https://www.seds.mg.gov.br/images/seds_docs/efap1/efap6/instrumento%20convocat%F3rio%20suase%20bh%20e%20rmbh.pdf

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

COES - Comando de Operações Especiais Socioeducativas


Hoje também o SINDSISEMG juntamente com o AGSE Luiz autor do projeto, lotado no Santa Clara, apresentaram ao Secretário Lafayete Andrada o projeto de criação do COES-Comando de Operações Especiais Socioeducativas, o secretário ficou de estudar o projeto juntamento com o sub-secretário Ronaldo Pedron,estiveram presente na reunião; Alexandre Canella (Presidente do SINDSISEMG), Denilson Luiz (Vice presidente SINDSISEMG),Keifferson Pedrosa (Secretário Geral SINDSISEMG), Alex B. Gomes (Secretário adjunto),Luiz (AGSE do Centro Socioeducativo Santa Clara), Dr. Lafayete Andrada (Secretario de Defesa Social), Ronaldo Pedron (Subsecretario da SUASE) e kaic (acessor do gabinete do secretário de defesa Social).

Fotos: Alex/SINDSISEMG e Kaic/SEDS

Primeira reunião reunião com o novo Secretário de Defesa Social


Hoje dia 03/02 nós do SINDSISEMG, tivemos uma reunião com o Secretário de Defesa Social Dr. Lafayete Andrada, onde o mesmo nos recebeu em seu gabinete, tivemos uma conversa formal, onde explanamos sobre as demandas dos servidores da SUASE,tivemos a garantia de que teremos nossas revindicações estudadas, o secretário deixou claro que as portas da SEDS estão abertas para o SINDSISEMG.

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Trinta adolescentes infratores mortos nas mãos do Estado

Ministério Público denuncia precariedade do sistema socioeducativo em Minas Gerais

Fernando Zuba e Clarissa Carvalhaes - Repórteres - 31/01/2011 - 03:30

LUCAS PRATES

Parentes e agentes socioeducativos reclamam do tratamento dado aos jovens no Ceip Dom Bosco

Nos últimos três anos, 30 adolescentes infratores morreram sob responsabilidade do poder público em Minas Gerais. Destes, pelo menos 18 foram assassinados enquanto estavam encarcerados ilegalmente em cadeias ou presídios. Outros 11 homicídios ocorreram no interior de Centros de Internação Provisória (Ceips). Em 2009, a Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (Renade) fez levantamento que identificou a existência de 208 adolescentes privados de liberdade em unidades prisionais em todo o Estado.

De acordo com a promotora Andréa Mismotto Carelli, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Minas Gerais (CAO/IJ), farta documentação comprova que, entre 2008 e 2010, nove adolescentes foram assassinados enquanto estavam presos ilegalmente em cadeias ou presídios.


Mas o número de óbitos pode dobrar. A promotoria investiga a morte de mais nove adolescentes que estavam em estabelecimentos de privação de liberdade mantidos pelo poder público. "Estamos concluindo este diagnóstico, que também vai apontar quantos adolescentes com sentenças condenatórias a cumprir estão em liberdade", disse a promotora. O levantamento indica que 11 adolescentes foram assassinados enquanto estavam recolhidos em Ceips e uma menina foi morta em regime de semiliberdade.

O objetivo do trabalho, esclarece Carelli, é ajuizar ações coletivas para compelir o Estado a construir novos centros de internação provisória e definitiva. No ano passado, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou levantamento de atualização do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, realizado pela Renade, que apontou Minas Gerais como sendo o Estado que registrou o maior número de adolescentes encarcerados em unidades prisionais, 208até 2010.

Segundo a promotora, se por um lado existem prisões irregulares, por outro há impunidade e conivência. "Em determinadas comarcas, a Justiça não permite que menores sejam presos em cadeias. No entanto, uma vez que o sistema não oferece centros especializados para internações provisórias ou definitivas, os adolescentes infratores são colocados em liberdade", revelou Carelli, citando como exemplo o município de Ribeirão das Neves, Grande BH. "Adolescentes de alta periculosidade que cometeram crimes hediondos, como assassinatos e estupros, convivem normalmente em sociedade, como se nada tivesse acontecido", advertiu.




Para a promotora, a situação contribui para aumentar o número de ocorrências envolvendo adolescentes, pois gera a sensação da certeza da impunidade. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), em 2010, o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA/BH) registrou 9.850 atendimentos de jovens a quem se atribuiu a autoria de ato infracional, ante 9.645 no ano anterior, um crescimento de 2,1%.

Faltam vagas para internação

O promotor de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude Márcio Rogério de Oliveira informou que, entre 2008 e 2010, quatro adolescentes infratores foram assassinados no Centro de Internação Provisória (Ceip) Dom Bosco, localizado no Bairro Horto, Região Leste da capital. “Todas as mortes ocorreram por homicídio, dentro dos próprios alojamentos, e os autores foram internos que dividiam os cômodos com as vítimas”, denunciou.

O promotor acredita que as mortes poderiam ter sido evitadas. Ele considera que o principal problema do local é a superlotação, causada pela falta de vagas em centros socioeducativos de internação definitiva.

A unidade tem atualmente capacidade para recolher cem adolescentes, no entanto funciona com picos de 150. Além disso, o número de defensores públicos é insuficiente para atender à demanda. “Os adolescentes não têm uma assistência jurídica adequada”, disse.


Quem convive com os internos dos centros socioeducativos e provisórios também denuncia o problema. “Ali é a sucursal do inferno”, afirma L.M.N., 16 anos, que foi visitar o namorado no Ceip Dom Bosco. Ela conta que há 90 dias o namorado aguarda por um defensor público. Segundo a secretária executiva da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em Minas Gerais, Maria Alice da Silva, nos primeiros seis meses de 2010 nenhum defensor havia comparecido ao local para qualquer tipo acompanhamento.


A Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude-Ato Infracional informou que dispõe apenas de três defensores, diferentemente da magistratura, que conta com seis juízes, e do Ministério Público, que tem sete promotores para atuar em cerca de 17 mil processos de medidas socioeducativas e cerca de 600 audiências por mês.


Recentemente, foi concluído um concurso público no qual foram aprovados 210 candidatos, restando apenas autorização do Governo estadual para nomeação e posse dos mesmos, o que, segundo a Defensoria, minimizará a escassez de defensores públicos estaduais.

Precariedade no interior do Estado

Na 2ª Delegacia Distrital de Betim, na Grande BH, há pelo menos dois anos, um banheiro se transformou em alojamento improvisado para adolescentes apreendidos. A irregularidade foi denunciada pela Pastoral do Menor ao Ministério Público. “Eles permaneciam de uma semana a seis meses no local. Não tomavam sol, nem realizavam atividades”, lembra a coordenadora nacional da Pastoral do Menor, Marilene Cruz.


Na quarta-feira da semana passada, o mesmo espaço abrigava 11 adolescentes. A delegada Cristiane Ferreira Lopes confirma que os agentes que trabalham com os adolescentes não são capacitados. “Eles foram preparados para lidar com adultos”, diz.


A Prefeitura de Betim afirma que já cedeu ao Estado uma área próxima ao Ceresp, onde será construído o primeiro Centro de Ressocialização do Menor do município. “Desde novembro, aguardamos a aprovação do projeto de lei que legaliza a doação da área do município ao Estado”, diz o secretário municipal de Governo, Renato Siqueira.


No Centro Socioeducativo São Jerônimo, no Bairro Horto, em BH, que abriga somente meninas, uma agente denuncia que é comum levar, sozinha, adolescentes para eventos externos, como cursos, transferência de unidade, audiências, consultas médicas. “Já deixei o Centro com quatro adolescentes de uma só vez. Imagine: eu, o motorista e quatro jovens internas. Se elas quisessem fugir, se houvesse um resgate ou retaliação, eu não poderia fazer nada”, diz.


Em Governador Valadares, um agente afirma que, por plantão, a média é de 13 profissionais para a supervisão de 40 adolescentes. “Ficamos sobrecarregados e com medo de retaliação. Em 2010 foram duas rebeliões que tivemos que controlar no braço”, recorda.

Fonte: http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/minas/trinta-adolescentes-infratores-mortos-nas-m-os-do-estado-1.233879

Processo movido pelo Ministério Público contra o Estado começou com vistorias no Ceip Dom Bosco

O Ministério Público Estadual move uma Ação Civil contra o Estado, desde 2007. Em seguidas fiscalizações no Centro de Internação Provisória (Ceip) Dom Bosco, no Bairro Horto, Região Leste de Belo Horizonte, os promotores constataram que o local encontra-se em "situação precária". Foi averiguada "superlotação crônica" e "violação sistemática dos direitos humanos fundamentais dos adolescentes". Para o promotor de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude Márcio Rogério de Oliveira, "um verdadeiro descaso, falta de prioridade e vontade política".

Ainda conforme o promotor, a lei prevê que, ao receber a sentença, o adolescente deveria ser transferido imediatamente para uma unidade adequada ao cumprimento da internação, que é um centro socioeducativo. "Na prática, as vagas podem demorar até seis meses e isso gera uma fila de espera", afirmou Oliveira. Ele ressalta que o problema não é excesso de demanda por internação provisória, mas a falta de vagas para internação definitiva.


A promotoria denuncia que, em virtude da superlotação, salas e espaços destinados a atividades pedagógicas estão comprometidos com o acolhimento dos internos. Segundo a denúncia, o Ceip apresenta problemas nas instalações hidráulicas, vazamentos e goteiras. O refeitório também encontra-se em condições precárias e mantido sem higiene. Os colchões em péssimo estado de conservação e falta iluminação nos banheiros dos alojamentos. Além disso, entre as inúmeras irregularidades constatadas, o promotor verificou que, no jantar, não há colheres para os adolescentes usarem na hora das refeições. A tampa do marmitex substitui o talher. "A infraestrutura do Ceip Dom Bosco é inadequada e não atende à atual normativa do Conselho Nacional do Direito da Criança", advertiu o promotor.

As denúncias do Ministério Público são reforçadas pelos agentes socioeducativos, que reclamam de insegurança e das condições precárias das unidades pelo Estado. A alimentação servida está entre as reclamações mais frequentes. "Ratos, baratas e lacraias são seres comuns na nossa unidade", disse o presidente do Sindicato dos Agentes Socioeducativos, Alexandre Canella. À reportagem, agentes do Ceip Dom Bosco denunciam a presença desses animais, principalmente à noite. "Nesse horário, os adolescentes se alimentam dentro dos alojamentos, que não têm lixeiras. Restos de comida e os marmitex ficam espalhados pelo chão. Os bichos fazem a festa", contou um agente.


Para tentar minimizar a superlotação, o Judiciário de muitas cidades passou a ignorar novos casos de adolescentes infratores. "Os juízes estão deixando de aplicar medidas socioeducativas aos adolescentes porque não há vagas nos centros. Eles cometem crimes e continuam nas ruas. É aí que a impunidade começa", alegou a secretária executiva da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em Minas Gerais, Maria Alice da Silva.

Fonte: Jornal hoje em dia / Clarissa Carvalhaes e Fernando Zuba - Repórteres - 31/01/2011 - 03:31

Concurso para Agente Socioeducativo de Minas sai em 2012

Na última sexta-feira, 28, a convite do subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Ronaldo Araújo Pedron, a reportagem do Hoje em Dia entrou no Centro de Internação Provisória (Ceip) Dom Bosco. Mas não foi permitido o contato com os adolescentes apreendidos e fontes internas informaram que o local foi “maqueado”. “Mandaram deixar tudo bonitinho para vocês”, disse um funcionário.

Atualmente, Minas oferece 1.200 vagas para jovens infratores em 29 unidades (casas de semiliberdade, centros socioeducativos e provisórios). Desde 2008, o Estado promete ampliação das vagas e dos centros. Em 2009, uma unidade de internação definitiva começou a ser construída ao lado do Ceip Dom Bosco. A previsão de entrega da obra, que está atrasada, é para o dia 20 de fevereiro.

Segundo o subsecretário, até o primeiro semestre de 2012, um centro socioeducativo orçado em R$ 11 milhões será inaugurado em Unaí, no Noroeste do Estado. “Estão previstas as construções de mais três centros, na Grande BH, no Sul de Minas e no Vale do Aço”, afirmou Pedron.

No Estado, conforme o Sindicato dos Agentes Socioeducativos, 1.600 profissionais são responsáveis pela segurança de 1.200 jovens nos centros de internação. “Evidente que o número de adolescentes supera a disponibilidade das vagas. A falha na segurança começa aí”, disse o presidente da entidade, Alexandre Canella, que não descarta paralisações dos agentes, em protesto contra o Estado.

O sindicato pede contratação de agentes e sugere que os profissionais possam trabalhar armados. O subsecretário Pedron afirma que está previsto para 2012 um concurso para agentes, mas descarta o uso de armas nos centros de internação. “Temos câmeras que monitoram o local, não é preciso ir além, considerando que há três anos não registros de rebelião, nem fuga no Ceip”, afirmou.

(Fonte:Jornal Hoje em Dia)